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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:50
Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva
Recurso em Mandado de Segurança.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 09:51
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
Segundo o relator, nem mesmo a hipótese de gravidez é capaz de afastar as regras determinadas no edital para garantir a isonomia do concurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:00
Falha na observância de regras do concurso não gera indenização
É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35
Candidato será indenizado por exclusão de concurso público
Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:29
Concurso Público regionalizado. Candidato Aprovado. Número de Vagas
Direito Administrativo. Edital. Direito à nomeação. Oferta. Vaga
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 15:00
TJ determina reintegração de candidato a concurso público
Autor fora considerado inapto na fase da investigação social pela Comissão de Concurso, segundo a
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:15
Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino
Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:15
Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos
Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:15
Decisão garante permanência de candidato em concurso público
Autor foi considerado inapto para desempenho das atividades policiais em razão do diagnóstico de joanete, inflamação óssea que ocorre nos dedos dos pés
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:30
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso
Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:00
Contratada sem concurso não tem direito a 13º
Funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprovação em concurso público tem
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2013 - 13:20
Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:45
TJ suspende cláusula de concurso que proíbe tatuagens em bombeiros
A discussão em lume tem referência na então conhecida limitação de candidatos que possuem tatuagens aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:45
Governo deve fazer nomeação de candidato aprovado em concurso
Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital não tem mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo à nomeação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:15
Aprovados em concurso para manejo de primatas devem ser nomeados
Vagas que deveriam ser de servidores concursados estão sendo ocupadas em caráter precário por 26 terceirizados
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 15:15
Candidata aprovada em concurso para bibliotecônomo deve ser nomeada
Durante o prazo de validade do certame, em razão de renúncias e desistências, findou por ocupar a seara das vagas ofertadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:50
Não observância da ordem de classificação de concurso público.
Contratação de empregado público. Preterição de candidato. Culpa exclusiva da administração pública.
